Eleição para Conselho Tutelar foi discutida com Ministério Público em Bom Conselho.

Sexta-feira, 25 de Março de 2023.

Aconteceu na ultima  terça-feira (21) de março, uma reunião no Ministério Público de Bom Conselho entre a comissão eleitoral e o promotor Dr. Alexandre Bezerra, sobre as eleições para conselheiros tutelares que serão realizadas em 01 de outubro desse ano.

Além de Dr. Alexandre Bezerra, participaram do encontro o Presidente do Conselho de Direito da Criança e do adolescente do município o Sr. Luis Carlos da silva representando a Sociedade civil, Jeniffer representado o governo, a Srª Rita de Cássia assessora do conselho e coordenadora da casa dos Conselho de Garanhuns, o Sr. Jobson representando a Sociedade civil e a Srª. Inês também representando a Sociedade civil. A comissão eleitoral composta por sei membros 3 (três) governamentais e 3 (três) da sociedade civil.  

O edital já se encontra em fase final, e será publicado no dia 31 de março deste ano no site da Prefeitura, bem como nos órgãos públicos. Os interessados já devem se organizar para futura candidatura. 

O voto é facultativo, secreto e os eleitores devem ser maiores de 16 anos, possuir título de eleitor e domicílio eleitoral no município onde pretendem votar. 

CONSELHO TUTELAR

Os Conselhos Tutelares, são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes por parte da família, da comunidade em geral e do Poder Público. Têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.

Cada Conselho Tutelar, é composto por cinco conselheiros escolhidos pela população local, para o mandato de quatro anos. O processo de escolha é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público.